CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS
Reequilíbrio contratual: como demonstrar o impacto
A ligação entre o evento alegado, a base contratual e a memória de cálculo.1 min de leitura
Reconstruir a base contratual
A análise começa pelas condições da proposta, pelo orçamento, pelo cronograma e pela matriz de riscos. Essa base permite identificar quais eventos já estavam alocados às partes e quais fatos posteriores merecem exame específico.
O evento alegado precisa ser situado no tempo e documentado. Comunicações, ordens, medições e registros de obra ajudam a estabelecer a cronologia e a responsabilidade contratual.
Demonstrar o impacto
Não basta apontar aumento de custo. É necessário demonstrar a relação entre o evento e o efeito sobre preços, produtividade, quantitativos ou prazo, separando parcelas sem vínculo causal.
A memória de cálculo deve indicar fontes, índices, premissas e cenários. Cada parcela deve estar associada ao período e ao documento que fornece seu valor, para permitir a conferência do cálculo.